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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2018
PROCESSO N.º 5900.000102/2018-74
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, na data, horário e local abaixo indicados, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Execução dos serviços de operação e manutenção das infraestruturas dos Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais ou consorciadas, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.
OBS: Na fase de habilitação, a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo, conforme descrito abaixo:
· Empresas individuais – R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões);
· Empresas consorciadas – R$ 27.300.000,00 (vinte e sete milhões e trezentos mil reais)
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL – da Codevasf, localizada no SGAN Quadra 601 – Conjunto I – s/nº - sala 201 - Brasília-DF – CEP: 70.830-019, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17 h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2019. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Brasília/DF, 01 de fevereiro de 2019.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Diretor- Presidente da CODEVASF
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