MINUTA DE EDITAL Nº 18/2020. FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016 MENOR PREÇO AVISO OBJETO: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais com extensão total de 15,180 quilômetros divididos em 6 (seis) trechos, nos povoados do município de São João Batista/MA na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos. Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da Codevasf, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão Tel: (98) 3268-4149 ou (98) 3198-1300, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta),, de segunda a sexta-feira INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2020 DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras/pt-br/ OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/ para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras/pt-br/. São Luis/MA, 04 de dezembro de 2020 _________________________________________ Eduardo Madeira Rodrigues Superintendente Regional Substituto– 8ª SR