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Superintendência Regional Teresina (PI) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 17/2020

LICITAÇÃO CODEVASF - LEI 13.303/2016

FORMA ELETRÔNICA

MENOR PREÇO

AVISO

OBJETO: Execução das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário da sede municipal de Luzilândia, e de recuperação dos sistemas de esgotamento sanitário das sedes municipais de Joca Marques e Madeiro, no estado do Piauí.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - 7ª/SL da Codevasf, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 2315, Bloco 02, Sala 106, Centro, Teresina -PI- CEP: 64001340, (86) 3215-0120 - e-mail: [email protected], e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 14h00 (quatorze) às 17h00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio:  www.gov.br/compras, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2020.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.

Teresina/PI, 01 de dezembro de 2020.

INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
CODEVASF – 7ª/SR