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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2020
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 2,00 (dois reais), para todos os Itens, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Fornecimento de insumos diversos para aplicação nas instalações de sistemas de abastecimento de água, visando atender às necessidades dos diversos municípios, na área de abrangência desta 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.
Conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico. Os itens 2 e 4 serão reservados à cota de até 25%, para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas, conforme preceituam o artigo 8º do Decreto nº 8.538/2015.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ªSR/SL da CODEVASF, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefones (77) 3481-8012 e 3481-8010 no horário local de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e de 14h00min (quatorze horas) às 18h00min (dezoito horas), de segunda a sexta-feira, neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00min(oito) às 12h00min(doze) horas e das 14h00min(quatorze) às 18h00min(dezoito) horas a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 31(trinta e um) de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Bom Jesus da Lapa/BA, 18 de dezembro de 2020.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional
CODEVASF – 2ª SR
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