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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 79/2020
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, MODO DE DISPUTA – ABERTO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, por meio da internet no sitio: https://www.gov.br/compras.
OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em blocos de concreto e transposição modulares mistas, em municípios diversos localizados no estado do Tocantins, conforme quantitativos estimados no Anexo IV do Termo de Referência – “Planilha de Custos e do Orçamento de Referência”, Anexo I deste Edital, e distribuídos em 8 (oito) lotes a saber:
Lote 1 – Superestrutura Transposição 6,00 x 4,50 m, para o total de 10 (dez) transposições;
Lote 2 – Superestrutura Transposição 8,00 x 4,50 m, para o total de 10 (dez) transposições;
Lote 3 – Superestrutura Transposição 10,00 x 4,50 m, para o total de 11 (onze) transposições;
Lote 4 – Superestrutura Transposição 12,00 x 4,50 m, para o total de 11 (onze) transposições;
Lote 5 – Superestrutura Transposição 15,00 x 4,50 m, para o total de 11 (onze) transposições;
Lote 6 – Superestrutura Transposição 18,00 x 4,50 m, para o total de 11 (onze) transposições;
Lote 7 – Superestrutura Transposição 24,00 x 4,50 m, para o total de 11 (onze) transposições;
Lote 8 – Infra e Mesoestrutura (Cabeceiras), Alas e Encontros, para o total de 75 (setenta e cinco)
cabeceiras biapoiadas.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (meio por cento) do valor do item pertinente, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação empresas do ramo, pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências deste Edital e seus anexos e que possuam, até a data de aceitação da melhor proposta, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio https://www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: https://www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – Codevasf, na sala 201 do Edifício Manoel Novaes – Sede da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CDROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, nos mesmo horários acima, a partir da data de
publicação.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio:
https://www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 29(vinte e nove) de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: https://www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Brasília/DF, dezembro de 2020
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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente CODEVAS
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