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EDITAL Nº 53/2020
FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016
MAIOR DESCONTO
A V I S O
OBJETO: Execução das obras de construção das pontes (A, B, C, N e R) e das galerias (E, M e O), incluindo os serviços necessários à conclusão das galerias já iniciadas (D, F, G1, G2 e H), localizadas na área de interferência direta da Barragem de Aproveitamento Múltiplo Jequitaí I, no município de Francisco Dumont, no Estado de Minas Gerais.
a) Construção das pontes nos locais A, B e C, situadas na MG-208 (Jequitaí/Francisco Dumont);
b) Construção das pontes nos locais N e R (com aproveitamento de aço estocado);
c) Construção das galerias nos locais E, M e O (com aproveitamento de aço estocado);
d) Conclusão das galerias nos locais D, F, G1, G2 e H (aterro, enrocamento, etc).
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.codevasf.gov.br.
Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretária de Licitações – PR/SL da CODEVASF, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 ( treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras/pt-br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2020.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras/pt-br
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-brpara ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Brasília/DF, dezembro de 2020
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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
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