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Sede - Brasília (DF) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 15/2018

LICITAÇÃO CODEVASF - LEI Nº 13.303/2016

TÉCNICA E PREÇO - FORMA ELETRÔNICA

AVISO

OBJETO: Serviços técnicos especializados de apoio às atividades de acompanhamento de testes, comissionamentos e pré-operação e planejamento da gestão das infraestruturas integrantes dos Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com área de atuação nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais ou consorciadas, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

Na fase de habilitação, a licitante vencedora deverá comprovar que possui o capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta. No caso de consórcio, o capital social será acrescido de 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos, Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias e Anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br.

Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13:30 (treze horas e trinta minutos) às 17h (dezessete horas), de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇO: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 (trinta e um) de outubro de 2018.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 31 (trinta e um) de outubro de 2018. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br - OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, com utilização dos módulos de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) do Siasgnet, do Comprasnet e do SIASG, para condução do processo licitatório no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2018

ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA

Presidente da Codevasf