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PREGÃO ELETRÔNICO
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
PROCESSO Nº 59580.000285/2014-51
EDITAL Nº 12/2014
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Registro de Preço, na modalidade pregão eletrônico, para eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais que compõem 6 (seis) patrulhas agrícolas e 2 (dois) veículos caminhonete pick-up, visando à implantação de ações de inclusão produtiva pelo fomento de arranjos produtivos locais em municípios do estado do Maranhão, na área de jurisdição da 8ª Superintendência Regional da Codevasf.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www. comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – 8ª/SL da Codevasf, localizada na Av. Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão, TEL: (98) 3268-4149 / 3227 2177, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 30 de outubro de 2014, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2014 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos nºs 6.204/2007, 5.450/2005, 7.7840/2012 e 7.892/2013 – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Luís, 17 de outubro de 2014
JOÃO BATISTA MARTINS
Superintendente Regional – 8ª SR