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Superintendência Regional São Luís (MA) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59580.000137/2014-37

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)

EDITAL N.º 05/2014-8ª/SR

 AVISO

 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar Registro de Preços, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de diversos materiais de consumo de uso geral, materiais de expediente, informática e serviços gráficos, no âmbito da 8ª Superintendência, em São Luís – MA, a saber:

ORGÃO GERENCIADOR – CODEVASF – UASG Nº: 195015

130 itens – constantes do ANEXO II – PLANILHA DE ESPEC., QUANTITATIVOS E PREÇOS MÁXIMOS

 ÓRGÃO PARTICIPANTE – MEX-27 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR/MA – UASG Nº 160104

Itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 125, 126, 127, 128, 129, 130), constantes do ANEXO II – PLANILHA DE ESPEC., QUANTITATIVOS E PREÇOS MÁXIMOS

 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: disponíveis para consulta e retirada de cópia, gratuitamente, nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br. Caso a licitante não consiga baixar os arquivos dos referidos sítios, o Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante apresentação de um CD-ROM, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão Tel: (98) 3268-4149, no horário das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.

As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO IV), que se encontra na última página deste documento, e remetê-la pelo Telefax (98) 3268-4187 ou email: [email protected].

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até a abertura da sessão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h (nove horas) do dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  HYPERLINK “http:// www.comprasnet.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos n.º 5.450, de 31/05/2005 e nº 7892, de 23/01/2013, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 São Luís(MA), 14 de maio de 2014.

 

JOÃO BATISTA MARTINS

Superintendente Regional – 8ª SR