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PREGÃO ELETRÔNICO
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
PROCESSO Nº 59580.000286/2013-15
EDITAL Nº 02/2014
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Registro de Preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais destinados à implantação de ações de agricultura familiar, aquicultura e demais atividades produtivas relativas ao Plano Brasil sem Miséria – Inclusão Produtiva e aos Arranjos Produtivos Locais, respeitando a área de atuação da Codevasf, nos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, no Estado do Maranhão, na área de jurisdição da Codevasf /8ª SR.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – 8ª/SL da Codevasf, localizada na Av. dos Holandeses, Quadra 10, nº 4A, Bairro Calhau – CEP: 65.071-380 – São Luís - Estado do Maranhão, TEL: (98) 3268-4129 - FAX: (98) 3268-4187, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta feira.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 23 de janeiro de 2014, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2014 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, dos Decretos nºs 6.204/2007, 5.450/2005, 7.709/2012 e 7.892/2013 – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Luís, 08 de janeiro de 2014
JOÃO BATISTA MARTINS
Superintendente Regional – 8ª SR
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