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PROCESSO Nº 59570.000837/2016-11
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL N.º 16/2016-7ªSR
OBJETO: Execução das obras de: LOTE 1 - reforma do prédio e laboratórios, substituição e recuperação da cerca perimetral e LOTE 2 - execução das obras de reforma das instalações elétricas, do Centro de Referência em Aquicultura e Recursos Pesqueiros – CERAQUA/PHB, localizado no município de Parnaíba, Estado do Piauí.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente serão admitidos a participar da presente licitação os interessados legalmente constituídos, que possuam objetivo social ou ramo de atividade (indicado no seu registro comercial, contrato social ou estatuto) pertinente e compatível com o objeto desta licitação, devidamente cadastrados (habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, de que trata a IN nº 02/10 - SLTI/MPOG, ou os interessados que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento da proposta, (parágrafo 2º, art. 22 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações).
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: na Sala 106 do edifício sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 2315, Bloco 02, Sala 106, Centro, Teresina – PI, às 09:00h (nove horas) do dia 01 (primeiro) de dezembro de 2016 (horário local).
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Caso as licitantes não consigam realizar o download pelos sites, o edital e seus anexos podem ser adquiridos gratuitamente em meio digital, mediante apresentação de uma mídia (CD-Rom, DVD ou pen drive), para gravação dos arquivos, no endereço acima mencionado, nos horários das 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e das 13h30 (treze e trinta horas) às 17h30 (dezessete e trinta horas).
As empresas que retirarem o edital através da Internet nos sites citados deverão preencher a Guia de Retirada de Edital (ANEXO VI) que se encontra na última página deste documento, remetendo-a através do fax: (86) 3215-0147 ou email: [email protected]. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Teresina-PI, 10 de novembro de 2016.
FÁBIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA
Superintendente Regional
CODEVASF-7ªSR