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Superintendência Regional Teresina (PI) - RDC - Regime Diferenciado de Contratação

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EDITAL Nº 15/2018

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

MAIOR DESCONTO

AVISO

OBJETO: Execução dos serviços complementares do sistema de esgotamento sanitário dos municípios de Joca Marques e Madeiro, no estado do Piauí.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações, na sala 106, do edifício sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, nº 2315, Bloco 02, Sala 106, Centro, Teresina – PI,  telefone (86) 32150138  , e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17 h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 04 de janeiro de 2019 - HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 04 (quatro) de janeiro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Teresina - PI, 07 de dezembro de 2018

INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
CODEVASF-7ªSR