PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2020

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 0,10 (dez centavos), para todos os itens, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas no Piauí e Ceará, a saber: agricultura familiar de cultura diversas, na área de atuação da Codevasf/7ª SR.

Os itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 27, 30, 32, 34, 36, 38 e 40 são abertos para participação de todas as empresas.

* Os itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 28, 31, 33, 35, 37, 39 e 41 são reservados à para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, referente ao benefício da cota de 25% (vinte e cinco por cento), Decreto 8.538/15, art. 8º e o inciso I do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006.

** Os itens 25, 26 e 29 são exclusivos às empresas enquadradas como Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI, nos termos da Lei Complementar n.º 147/2014.

Conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 7ª/SL da CODEVASF, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Centro – Teresina/PI, telefone (86) 3215-0120 / 0138 ou 0147, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD para gravação dos arquivos, no horário de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e das 13h30min (treze e trinta) às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos) de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Teresina/PI, 29 de outubro de 2020.

INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
CODEVASF – 7ª/SR

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