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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2020
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em regime de execução de “empreitada por preço unitário” de acordo com as condições deste Edital e seus anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância
armada, diurna, para área do Projeto Salitre, sob jurisdição da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF, localizada em Juazeiro, Estado da Bahia.
CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e
seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística
e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao
sistema eletrônico.
OBS:
Na fase de habilitação a licitante de melhor
oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido (ou capital social) no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, e Capital
Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo
Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por
cento) do valor estimado para a
contratação ou item pertinente.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale, s/n, Piranga – CEP 48.901-900 – Juazeiro - Bahia, fone (74) 3614 6231 / 3614 6232, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete e trinta) horas a partir da data de publicação
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09:00h (nove) horas do dia 01 (primeiro) de abril de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Juazeiro - BA, 19 de março de 2020.
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ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Superintendente Regional – 6ª/SR