EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2020 PROCESSO N.º 59560.001338/2020-38 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,2% (zero vírgula dois porcento) de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações agroindustriais no âmbito da agricultura familiar, em município da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizado no Estado da Bahia, conforme item 1 dos Termos de Referência, anexo I deste edital. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. Obs. Este edital será destinado exclusivamente a participação de Micro empresa e Empresa de Pequeno Porte, obedecendo ao que determina o art. 6ª do Decreto 8.538/2015. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale, s/n, Piranga – CEP 48.901-900 – Juazeiro - Bahia, fone (74) 3614 6231 / 3614 6232, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete e trinta) horas a partir da data de publicação DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09:00h (nove) horas do dia 30 (trinta) de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Juazeiro - BA, 16 de dezembro de 2020. _____________________________________________________ ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES Superintendente Regional Substituta– 6ª/SR