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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
N.º 14/2020
PROCESSO N.º 59560.000568/2020-09
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no valor de R$:50,00 (cinquenta reais), do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas, veículos e equipamentos destinados a utilizações diversas nas áreas da construção civil, pecuária, agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico na área de atuação da 6ª superintendência regional da Codevasf, conforme descrito no item 01 do Termo de Referência, anexo I que integra o presente edital.
§ Os itens 05, 10 e 12 correspondem à quota reservada às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte em atendimento ao artigo 8º do Decreto nº 8.538, de 06/10/2015.
§ Os itens 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16 e 17 são de ampla concorrência, e as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte participarão em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
§ O Item 16 será exclusivo para ME/EPP conforme determina o art. 6º do Decreto nº 8.538/2015.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, nacionais, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas, etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Secretaria de Licitações da 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/nº, Bairro Piranga – Cep: 48.901-900, telefone (74) 3614 6231 e 3614 6232, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 13 (treze) de novembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras.
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Juazeiro - BA, 03 de novembro de 2020.
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ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES
Superintendente Regional – 6ª/SR - Substituta