PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2020 A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO, de acordo com as condições deste Edital e seus anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras. OBJETO: Contratação dos serviços de capacitação técnica em gestão de empreendimentos socioambientais, para beneficiários dos sistemas de abastecimento de água tratada, em comunidades rurais difusas, no Município de Água Branca, no Estado de Alagoas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico. OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - SRL da Codevasf, localizada na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, telefone (82) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 11 (onze) de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Penedo/AL, 27 de dezembro de 2020. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional