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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2020
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO, de acordo com as condições deste Edital e seus anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: contratação dos serviços de apoio técnico à fiscalização no cadastramento, seleção, avaliação e acompanhamento de 1.200 famílias, beneficiárias do programa de desenvolvimento regional, territorial sustentável e economia solidária, na área de atuação da CODEVASF – 5ª Superintendência Regional, no Estado de Alagoas.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações - SRL da Codevasf, localizada na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, telefone (82) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Penedo/AL, 08 de junho de 2020.
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RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
Superintendente Regional - Substituto