EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2014 AVISO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos. OBJETO: Serviço de telefonia fixa comutada (STFC), para ligações inter regionais e intra regionais, através de PABX e linhas diretas, para atender a demanda da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Município de Penedo, Estado de Alagoas. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para consulta e retirada de cópia nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br. Caso a licitante não consiga baixar os arquivos nos referidos sítios, o Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF e poderão ser adquiridos mediante entrega de CD-ROM virgem, localizada na Rua Castro Alves, s/n – Santa Luzia, Penedo - AL, fone (82) 3551-2265 e fax (82) 3551-2159 no horário das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. As empresas que retirarem o Edital através do site www.codevasf.gov.br deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO IV), que se encontra na última página deste documento, remetendo-a pelo Telefax (82) 3551-2159 ou e-mail: [email protected]. Os licitantes ficam notificados, desde logo, da necessidade de acessar os sites www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br e acompanhar os procedimentos e atos relativos a este certame, tais como: consultas, esclarecimentos, avisos, impugnação, adiamento, retificação de edital, recurso administrativo, resultado de julgamento, etc. ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até a abertura da sessão, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 05 (cinco) de dezembro de 2014 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasnet.gov.br” OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, LC nº 123, de 14/12/2006, Lei nº 9.472/97, Lei nº 8.078/90, Decreto nº 6.654/08, Regulamentos ANATEL nº 426/05 e 424/05 e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, e outras cominações legais. Penedo-AL, 24 de novembro 2014. IVAN CRAVEIRO BARROS Superintendente Regional CODEVASF - 5ª SR