EDITAL Nº 34/2020 FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016 MAIOR DESCONTO AVISO OBJETO: Execução das obras e serviços relativos à implantação da adutora de água bruta do sistema de abastecimento de água, no município de São José da Laje, no estado de Alagoas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos. Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela CODEVASF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – SRL da Codevasf, localizada na Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, Penedo/AL, CEP 57200-000, telefone (82) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação de uma mídia para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 (trinta) de dezembro de 2020. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 30 (trinta) de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras. Penedo/AL, 04 de dezembro de 2020 ________________________________________________________ RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional