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Superintendência Regional Aracaju (SE) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2020

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

 

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, MODO DE DISPUTA ABERTO, com intervalo mínimo de diferença de lances no percentual de 0,5% (cinco décimos por cento), do tipo MENOR PREÇO, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação granítica de vias públicas em municípios diversos do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de 0,5% (cinco décimos por cento), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciadas no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada no Edifício Sede da Codevasf - 4ª Superintendência Regional – 4ª SR, na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju-Sergipe, telefones (79) 3194-4251/4262 e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela Licitante de um CD-ROM/DVD/Pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira (HORÁRIO LOCAL).

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: A partir das 09h00 (nove horas) do dia 08 de junho de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

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Aracaju/SE 26 de maio de 2020

CESAR FONSECA MANDARINO

Superintendente Regional CODEVASF – 4ª SR