EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014

PROCESSO Nº 59540.000927/2014-99

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que, na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, global, de acordo com as condições nele fixadas.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico na implantação e acompanhamento de atividades relacionadas ao programa “Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária”, do plano Brasil Sem Miséria, visando a estruturação de atividades produtivas na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe.

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As microempresas e empresas de pequeno porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar 123/2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 4ª/SL, localizada na Av. Beira Mar, 2.150, Bairro Jardins, Aracaju-Sergipe, Fone (79) 3226-8811 e Fax (79) 3226-8825, de 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, HORÁRIO LOCAL, a partir do dia 18 de novembro de 2014. 

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 09h29min (nove horas e vinte e nove minutos), HORÁRIO DE BRASÍLIA, do dia 03 de dezembro de 2014, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h30min (nove horas e trinta minutos), HORÁRIO DE BRASÍLIA, do dia 03 de dezembro de 2014.

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet no portal www.comprasnet.gov.br, e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei 10.520/2002, do Decreto 2.271/1997, do Decreto 5.450/2005, Lei Complementar 123/2006, e demais cominações legais aplicáveis.

Aracaju-SE, 14 de novembro de 2014.

SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR

Superintendente Regional CODEVASF – 4.ª SR

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