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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020
PROCESSO Nº 59530.000357/2020-02
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em regime de empreitada por preço unitário, por meio da internet: www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Apoio Administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais ou estrangeiras, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras/pt-br, para acesso ao sistema eletrônico.
Obs. Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, e Capital Circulante Líquido (CCL) ou Capital de Giro (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado para a contratação ou item pertinente.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.codevasf.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h, horário local, de segunda a sexta feira, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 3866-7722, a partir da data de publicação.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.gov.br/compras/pt-br até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de outubro de 2020, respeitado o interregno mínimo de 8 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09 (nove horas) horas do dia 27/10/2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK “http:// www.gov.br/compras/pt-br”
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da Codevasf para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Petrolina-PE, 13 de outubro de 2020.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
CODEVASF - 3ª SR
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