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Superintendência Regional Petrolina (PE) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

PROCESSO Nº 59530.000311/2015-18

 

A V I S O

 

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, de acordo com as condições deste Edital:

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de ração para peixes, para o Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, localizado na cidade de Petrolina, e para os municípios, do Estado de Pernambuco, que fazem parte da jurisdição da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

 

DATA, HORA e LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios da CODEVASF e Comprasnet: www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A cópia do Edital também poderá ser consultada e retirada, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, a partir do dia 26/05/2015, na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7722. As empresas que retirarem o edital deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra na última página deste documento, remetendo-a e-mail [email protected] ou via Fax: (87) 3866-7742, dados estes necessários para que possam receber eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o edital.

 

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do edital pelo Comprasnet até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

 

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h do dia 10/06/2015. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

 

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

 

LEGISLAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto nº 5.450/2005 e 7.892/2013 e alterações do Decreto nº 8.250/2014 – Registro de Preços e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e Decreto 6.204/2007.

 

 

Petrolina-PE, 25 de maio de 2015.

 

 

JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR

Superintendente Regional

 CODEVASF – 3.ª SR