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EDITAL Nº 012/2020
FORMA ELETRÔNICA – LEI N.º 13.303/2016
AVISO
OBJETO: Execução das obras e serviços necessários à construção da barragem de alvenaria argamassada do Riacho da Tolda, na zona rural do município de Cabrobó, localizada no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.
Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui Capital Social Mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da contratação.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Secretaria de Licitações do Edifício Sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na Rua Presidente Dutra, 160 – Centro – Petrolina/PE – CEP: 56.304-230 - TEL: (87) 3866-7742 / 7722, a partir da data de publicação, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito) horas às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17:30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira (dias úteis).
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras/pt-br, até às 8h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 03 de novembro de 2020.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09 (nove horas) do dia 03 de novembro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras/pt-br
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei n.º 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras/pt-br.
Petrolina-PE, 07 de outubro de 2020.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
CODEVASF - 3ª SR