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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2020

PROCESSO N.º 59520.000308/2020-81

 A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 5,00 (cinco reais) do tipo MENOR PREÇO PO ITEM, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras/pt-br.

OBJETO: Contratação dos Serviços de reabilitação de barragens na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, dividido em 03 (três) itens:

·         Item 1: BARRAGEM DE CURRAL DAS VARGENS

·         Item 2: BARRAGEM DE RIACHO DE BAIXO

·         Item 3: BARRAGEM DE BOI BRAVO

MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 5,00 (cinco reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) e credenciadas no site  www.gov.br/compras/pt-br, para acesso ao sistema eletrônico

DATA, HORA E LOCAL  DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS:

O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 2ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Manoel Novais, S/N – Centro – Bom Jesus da Lapa – BA - CEP: 47.600-000, telefone (77) 3481 8012 / 8011 / 8010 / 4025, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pen-drive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00 (quatorze) às 18h00 (dezoito), de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras/pt-br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras/pt-br.

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 18 de dezembro de 2020.

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HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

CODEVASF – 2ª SR