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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Pregão Eletrônico

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          PREGÃO ELETRÔNICO

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

PROCESSO Nº 59520.000531/2018-11

EDITAL Nº 04/2018

 

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, por intermédio da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para efetuar Registro de Preços, de acordo com as condições deste edital e seus anexos.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais aquícolas, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas, respeitando a área de atuação da Codevasf no Vale do Rio São Francisco, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos. Não poderão participar consórcio entre empresas, nem a subcontratação de parte ou todo o fornecimento dos materiais. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e 8.538/2015, ou seja, de forma exclusiva para o ITEM 17 com cota de até 25% (vinte e cinco por cento), alem de, no caso de empate, preferencial para a cota principal do ITEM 16 e exclusivo para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para os itens 01 a 15, conforme preceitua o inciso I do artigo 48 da lei 123/2006.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgorvenamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações – 2ª SR/SL da Codevasf, localizada na Avenida Manoel Novaes, s/n, Centro – CEP 47.600-000, em Bom Jesus da Lapa/BA, fax (77) 3481-5299, no horário local de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e das 14h00min (catorze) às 18h00min (dezoito) horas, a partir do dia 25 (vinte e cinco) de Maio de 2018.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até as 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos) (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 11 (onze) de Junho de 2018, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do aviso do edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00min (nove horas) do dia 11 (onze) de Junho de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http://www.comprasgonvernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (Anexo IX) deverá ser remetida pelo fax (77) 3481-5299, ou email: [email protected], quando esta retirada no sítio da Codevasf. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio da Codevasf para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Bom Jesus da Lapa/BA, 25 de Maio de 2018.

 HARLEY XAVIER NASCIMENTO

                                    Superintendente Regional da Codevasf