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Superintendência Regional Bom Jesus da Lapa (BA) - Licitações - Lei 13.303/2016

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MINUTA DE EDITAL Nº 33/2018

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016

MAIOR DESCONTO

AVISO

OBJETO: Execução dos serviços/obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no Distrito Formoso, no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus Anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos etc.) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Avenida Manoel Novais, s/n, Centro – Bom Jesus da Lapa – BA, telefone (77) 3481 8012 OU 3481 8010, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 14h00h (catorze horas) às 18h00 (dezoito horas), de segunda a sexta-feira.

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2018.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2018 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Bom Jesus da Lapa/BA, 06 de dezembro de 2018.

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HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional

CODEVASF – 2ªSR