OBJETO: Execução das obras e serviços relativos à conclusão da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Ilha das Flores, no estado de Sergipe.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos e que possuam, até a data de aceitação da melhor proposta,capital social mínimo de: R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais).

 DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGA/Norte Quadra 601 – Conjunto I – Edifício Deputado Manoel Novaes, em Brasília/DF, telefone (61) 2028-4619, no horário de 8h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17h00 (dezessete) horas, a partir do dia 08 de novembro de 2016.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 08 de novembro de 2016.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez HORAS) do dia 08 (oito) de novembro de 2016 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

 OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias e Caderno de Encargos) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 201 do endereço acima mencionado, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2016