OBJETO: Execução das obras e serviços relativos à conclusão do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Igaporã, localizado no estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, individualmente, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data da aceitação da melhor proposta capital social mínimo de 10% (dez por cento) de sua respectiva proposta.

 DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGA/Norte Quadra 601 – Conjunto I – Edifício Deputado Manoel Novaes, em Brasília/DF, telefone (61) 2028-4619, no horário de 8h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17h00 (dezessete) horas, a partir do dia 04 de novembro de 2016.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2016.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h00 (dez horas) do dia 28/11/2016. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: “http:// www.comprasgovernamentais.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias e Caderno de Encargos) encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Caso as licitantes não consigam fazer o download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 201 do endereço acima mencionado, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

Brasília, 01 de novembro de 2016.