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Sede - Brasília (DF) - RDC - Regime Diferenciado de Contratação

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CODEVASF

RDC – ELETRÔNICO

EDITAL Nº 46/2014

AVISO

OBJETO: Execução das obras e serviços relativos à implantação e pré-operação de central de resíduos (aterro sanitário e unidade de compostagem), central de resíduos de pequeno porte (aterro sanitário de pequeno porte, e unidade de compostagem), encerramento de lixão, posto de entrega voluntária central, remediação de lixão e unidade de triagem dos municípios de Brotas de Macaúbas, Canarana, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Jussara, Lapão, São Gabriel e Xique-Xique, no Estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, individualmente, que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de aceitação das propostas, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor da proposta , em caso de consórcio esse percentual será de 30% (trinta por cento), devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais e que estejam previamente credenciados na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI (provedor do sistema), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br para acesso ao sistema eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGA/Norte Quadra 601 – Conjunto I – Edifício Sede da CODEVASF, em Brasília – DF, Telefone (61) 2028-4619, no horário de 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, a partir do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2014. INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2014. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez HORAS) do dia do dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2014. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Brasília, 26 desetembro de 2014.

______________________________________________ ELMO VAZ BASTOS DE MATOS Presidente da CODEVASF