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PREGÃO ELETRÔNICO
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
PROCESSO Nº 59500.002051/2015-72
EDITAL Nº 6/2016
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Fornecimento eventual de materiais de consumo (suprimento de informática) no âmbito da Sede da Codevasf, em Brasília-DF.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: O presente Pregão é exclusivo à Microempresas, Empresas de Pequeno Porte (Art. 6º do Decreto 8538 de 06/10/2015) e Sociedades Cooperativas, exceto para o item 90 (noventa) que está aberto à todas as empresas do ramo. As licitantes deverão atender todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.Codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGA/Norte Quadra 601 – Conjunto I – Edifício Sede da CODEVASF, em Brasília – DF, fax (61) 2028-4786, no horário de 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2016, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2016 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei 8.248 de 23/10/1991 e dos Decretos nº 7.174 de 15/05/2010, 6.204/2007, 5.450/2005, 8538/2015 e 7.892/2013 e alterações – Registro de Preços, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Brasília, 03 de junho de 2016.
JOSÉ ALEXANDRE DA COSTA MACHADO