A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, por meio da internet: www.comprasgovernamentais.gov.br.

 OBJETO: Serviços de jardinagem e manutenção nas áreas verdes, canteiros, viveiros, hortas, jardim de inverno, com o fornecimento de todo material e ferramentas, nos terrenos do Edifício Sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), localizado no SGAN Quadra 601 – Conjunto I, em Brasília/DF.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Exclusiva à Microempresas, Empresas de Pequeno Porte (Art. 6º do Decreto 8538 de 06/10/2015), do ramo, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente cadastradas no SICAF e credenciadas credenciadas no www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. Obs.

Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui patrimônio líquido de 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) e Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, na sala 202, do Edifício Sede, mediante apresentação de uma mídia (CD-Rom, DVD ou pen drive, para gravação dos arquivos, no horário das 8h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e das 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta) horas.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo COMPRASGOVERNAMENTAIS até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 23 (vinte e três) de junho de 2016 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da internet: HYPERLINK http:// www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBSERVAÇÃO: A Guia de Retirada de Edital (Anexo V) deverá ser remetida pelo email:[email protected], quando este retirado no site da Codevasf ou do Comprasgovernamentais. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o site da Codevasf para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.