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Sede - Brasília (DF) - Pregão Eletrônico

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015

PROCESSO Nº 59530.000404/2015-42

A V I S O

 

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições deste Edital.

OBJETO: Serviços de terraplenagem para construção de canal de solo compactado, com controle tecnológico do grau de compactação e diques, no interior do Lago de Sobradinho, zona rural do município baiano de Casa Nova, sob a jurisdição da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.

CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo, nacionais, individuais ou consorciadas, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Obs. A empresa de melhor lance deverá comprovar, na habilitação de sua proposta, capital social mínimo de R$ 1.599.883,39 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos).

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, na Sala 201 do Edifício Sede da Codevasf, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (61) 3312-4619, no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, a partir do dia 12 (Doze) de agosto de 2015.

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2015, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h do dia 26/08/2015. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovenamentais.gov.br”

LEGISLAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93, bem como a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e Decreto 6.204/2007, e suas alterações posteriores.

Brasília, 11 de agosto de 2015

 

 

 

FELIPE MENDES DE OLIVEIRA

Presidente da Codevasf