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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
PROCESSO Nº 59500.001310/2015-48
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (soldagem) de tubos e conexões em PEAD - PE 100 de diâmetro externo (DE) de 1000 mm com classe de pressão - PN 8 (8 kgf/cm²) – SDR 21 com flanges, que constituem o sistema de captação de água por motobombas abrigadas em estruturas flutuantes no reservatório de Sobradinho, Município de Casa Nova, no Estado da Bahia, área de jurisdição da 3ª Superintendência Regional no Estado de Pernambuco.
CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo, nacionais, individuais, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF (nível básico do registro cadastral) por meio do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
Obs.: A empresa de melhor lance deverá comprovar, na habilitação de sua proposta, capital social mínimo de 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL, na Sala 201 do Edifício Sede da Codevasf, Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (61) 2028-4619, no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, a partir do dia 03(três) de setembro de 2015.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 18(dezoito) de setembro de 2015, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h do dia 18/09/2015. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasgovenamentais.gov.br”
LEGISLAÇÃO: O presente pregão eletrônico será realizado por meio da internet e observará as condições estabelecidas no presente Edital, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e do Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei nº 8.666/93, bem como a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e Decreto 6.204/2007, e suas alterações posteriores.
Brasília, 01 de setembro de 2015
FELIPE MENDES DE OLIVEIRA
Presidente da Codevasf
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