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PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 59500.002661/2013-12 EDITAL Nº 24/2014 AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR-NAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que nas datas, horários e locais abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerencia-mento, mediante sistema eletrônico com utilização de cartões magnéticos ou com chip, para abastecimento dos veículos a serviço da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, sendo estes: gasolina, etanol, óleo diesel comum, die-sel s-10 e lubrificantes. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão os interessados que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente cadastrados no SICAF e credenciados no www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte poderão participar desta licitação em condições diferenciadas, na forma prescrita na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, locali-zada no SGA/Norte Quadra 601 – Conjunto I – Edifício Sede da CODEVASF, em Brasília – DF, fax (61) 2028-4786, no horário de 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas. INCLUSÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez horas) do dia 15 (quinze) de julho de 2014, respeitado o interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a última publicação do Aviso do Edital e a efetiva realização da sessão pública do pregão. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLI-CA): Às 10h00 (DEZ HORAS) do dia 15 (quinze) de julho de 2014 (HORÁRIO DE BRASÍ-LIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e obser-vará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como nos preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006 e dos Decretos nº 6.204/2007 e 5.450/2005 e alterações; e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Brasília, 18 de junho de 2014.
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS Presidente da Codevasf