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Sede - Brasília (DF) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 50/2020
FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016
MENOR PREÇO
A V I S O

OBJETO: Serviços e estudos arqueológicos visando à regularidade ambiental junto ao IEPHA e ao IPHAN, nas áreas de reassentamentos, inundação do reservatório, Pontes, Galerias e Canteiro de Obras da barragem Jequitaí I, localizado nos municípios de Jequitaí, Francisco de Dumont e Claro dos Poções, no estado de Minas Gerais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos

Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da Codevasf.


DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizada no SGAN 601, Quadra 601, Conjunto I, Edifício Deputado Manoel Novaes, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (uma hora e trinta minutos) às 17h30 (cinco horas e trinta minutos) a partir da data de publicação

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24/12/2020.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 24/12/2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).


LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.


Brasília/DF, dezembro de 2020.

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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF