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Sede - Brasília (DF) - Licitações - Lei 13.303/2016

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                                   MINUTA DE EDITAL Nº 24/2020
                         FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016
                                                     MENOR PREÇO
                                                            AVISO
OBJETO: Execução das obras e serviços de engenharia para complementação e recuperação do sistema de abastecimento de água, em comunidades rurais, no município de Remanso, estado da Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.
Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretária de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 ( treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), de segunda a sexta-feira.
INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 (doze) de novembro de 2020.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 12 (doze) de novembro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.gov.br/compras.
Brasília/DF, 15 de outubro de 2020.
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MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da Codevasfhtm