EDITAL Nº 30/2019 FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016 MAIOR DESCONTO AVISO OBJETO: Execução de obras de proteção do talude de montante para as cotas abaixo do atual rip-rap, nos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Lote único Municípios: Janaúba e Nova Porteirinha / MG. Local de execução do objeto: Barragem Bico da Pedra. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam às exigências do Edital e seus anexos. Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados Secretaria de Licitações – PR/SL da Codevasf, localizado no SGAN, Quadra 601, Conjunto I, Brasília – DF, telefone (0xx61) 2028-4619, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), neste último local poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um CD-ROM, DVD ou pen drive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete e trinta) horas a partir da data de publicação. INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 (quatorze) de janeiro de 2020. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (dez horas) do dia 14 (quatorze) de janeiro de 2020. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Brasília/DF, 09 de dezembro de 2019. ________________________________________________________ MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente CODEVASF