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Sede - Brasília (DF) - Licitações - Lei 13.303/2016

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EDITAL Nº 35/2018

FORMA ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016 - MAIOR DESCONTO

AVISO

OBJETO: Execução dos serviços de conclusão da implantação da Etapa 1 do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município de Gararu, localizado no estado de Sergipe-SE.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos.

Obs.: Na fase de habilitação, a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termos de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br.

Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala 201 do Edifício Sede da Codevasf, localizado no Setor de Grandes Áreas Norte – SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF, telefone (61) 2028-4619, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 14h00 (quatorze) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira

INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 09h59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): 10h00 (dez horas) do dia 08 (oito) de janeiro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

 LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, com utilização dos módulos de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) do Siasgnet, do Comprasnet e do SIASG, para condução do processo licitatório no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Brasília/DF, 11 de dezembro de 2018.

ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA

Diretor-Presidente da Codevasf