A V I S O
EDITAL nº 33/2017
LEILÃO
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, agente consumidor livre no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, torna público que realizará leilão para compra de energia elétrica do tipo convencional.
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica a COMPRADORA, conforme legislação aplicável (inciso I do Art. 54 do Decreto 5.163 de 30 de julho de 2004 e em outras regulamentações do setor elétrico brasileiro).
OBJETO: Aquisição, pela Codevasf, de ENERGIA do tipo convencional, com as características e quantidades definidas no LOTE DE ENERGIA (Anexo I do Edital):
· Lote 1 – Aquisição de ENERGIA para o mês de dezembro/2017.
· Lote 2 – Aquisição de ENERGIA para os meses de janeiro a dezembro/2018.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, credenciadas como agente da CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que atendam às exigências do Edital e seus anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: As propostas e a documentação deverão ser enviadas, exclusivamente, por email: [email protected]. A documentação deverá ser enviada primeiramente, entre os dias 01/12/2017 a 06/12/2017, até às 10h00. No dia 06/12/2017, às 14h30 serão divulgadas as licitantes habilitadas, que deverão enviar propostas, no dia 07/12/2017, das 08h00 (oito horas) às 13h00 (treze horas), hora de Brasília/DF, exclusivamente pelo email: [email protected].
OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis nos sites www.codevasf.gov.br e www.canalenergia.com.br. e também poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante a apresentação de uma mídia (PEN DRIVE, CD ou DVD) para gravação do arquivo, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 17:30 (dezessete e trinta) horas. Para todos os fins de direito, a compradora da energia elétrica será a CODEVASF, devendo todos os documentos fiscais e contratos serem emitidos em nome desta.
Brasília, 29 de novembro de 2017.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Presidente da Codevasf