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PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO Nº 59580.000406/2016-27
EDITAL N.º 09/2016-8ª/SR
AVISO
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para efetuar Registro de Preços, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.
OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de software e equipamentos de Informática para a 8ª Superintendência Regional da Codevasf.
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar EXCLUSIVAMENTE DESTE PREGÃO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, conforme inciso I, Artigo 48 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: disponíveis para consulta e retirada cópia, de gratuitamente, nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br. Caso a licitante não consiga baixar os arquivos dos referidos sítios, o Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante apresentação de um CD-ROM ou PEN DRIVE, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão Tel: (98) 3268-4149, no horário das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.
As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO III), que se encontra na última página deste documento, e remetê-la pelo Telefax (98) 3268-4187 ou email: [email protected].
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até a abertura da sessão.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h (dez horas) do dia 17 (dezessete) de novembro de 2016 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasnet.gov.br”
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos n.º 5.450, de 31/05/2005 e nº 7892, de 23/01/2013, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Luís(MA), 01 de novembro de 2016.
João Francisco Jones Fortes Braga
Superintendente Regional
CODEVASF-8ªSR