PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL N.º 01/2014-8ª/SR

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, por intermédio de Pregoeiro devidamente designado, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, em regime de execução “EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO”, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Execução dos serviços relativos à instalação de cisternas individuais nos municípios sob a jurisdição da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, e transporte dos reservatórios até o local de instalação das cisternas, no Estado do Maranhão.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, individuais, que atendam às condições deste Edital e seus Anexos.

 OBS: Na fase de habilitação a licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo de R$ 45.040,92 (quarenta e cinco mil, quarenta reais e noventa e dois centavos).

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: disponíveis para consulta e retirada de cópia, gratuitamente, nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br. Caso a licitante não consiga baixar os arquivos dos referidos sítios, o Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante apresentação de um CD-ROM, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 4A, Quadra 10, Calhau, São Luís – MA, fone/fax (98) 3268-4187, no horário das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.

As empresas que retirarem o Edital através da Internet deverão preencher a GUIA DE RETIRADA DE EDITAL (ANEXO VIII), que se encontra na última página deste documento, e remetê-la pelo Telefax (98) 3268-0147 ou email: [email protected].

INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até a abertura da sessão.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h (dez horas) do dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2014 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO: HYPERLINK “http:// www.comprasnet.gov.br”

OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos n.º 5.450, de 31/05/2005, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º 8.666/93, Decreto nº 7.983/2013  e suas alterações posteriores.

São Luís(MA), 08 de janeiro de 2014.

JOÃO BATISTA MARTINS

Superintendente Regional – 8ª SR

Downloads Edital Completo