EDITAL Nº 19/2019 ELETRÔNICA – LEI 13.303/2016 MAIOR DESCONTO AVISO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e fornecimento de equipamentos para implantação de unidades de processamento de frutas e tomates, nos municípios de Amarante do Maranhão e Lago do Junco, localizados no estado do Maranhão. - LOTE 1: Implantação de unidade de processamento de extrato de tomate no município de Amarante do Maranhão/MA - LOTE 2: Implantação de unidade de processamento de polpa de frutas no município de Lago do Junco/MA CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, que atendam as exigências do Edital e seus anexos. Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações da Codevasf, localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro Centro – CEP: 65.025-470 – São Luís - Estado do Maranhão Tel: (98) 3268-4149 ou (98) 3198-1300, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pela licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira. INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 08h59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 (vinte e tres) de dezembro de 2019 DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09h00 (nove horas) do dia 23 (vinte e tres) de dezembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. São Luis, 28 de dezembro de 2019 João Francisco Jones Fortes Braga ______________________________________________ Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF