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Superintendência Regional Teresina (PI) - Pregão Eletrônico

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2020

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

A V I S O

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 0,10 (dez centavos), para todos os itens, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.

OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio às diversas atividades produtivas no Piauí e Ceará, a saber: apicultura, pecuária (ovinocaprinocultura, bovinocultura), agroindústria (polpa de frutas, mandiocultura), aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf/7ª SR.

* O lote 4 e os itens 1, 3, 5, 7, 9, 14, 16, 23, 25, 26, 28, 30, 32, 36, 38, 40, 71, 73, 75, 77, 83, 85, 88, 90, 92, 95, 102, 104, 106, 108, 110, 113, 115, 129, 134, 136, 140, 142, 144, 151, 154, 156, 158, 160, 164, 166, 169, 171, 174, 179, 182, 184 e 187 são abertos para participação de todas as empresas.

** Os itens 2, 4, 6, 8, 10, 15, 17, 24, 27, 29, 33, 37, 39, 41, 72, 74, 76, 78, 84, 86, 89, 91, 93, 96, 103, 105, 107, 109, 111, 114, 116, 130, 135, 137, 141, 143, 145, 152, 155, 157, 159, 161, 165, 167, 170, 172, 175, 180, 183, 185 e 188 são reservados à para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, referente ao benefício da cota de até 25% (vinte e cinco por cento), Decreto 8.538/15, art. 8º e o inciso I do artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006.

*** Os lotes 1, 2, 3 e os itens 11, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 31, 34, 35, 42, 43, 44, 45,46, 47,  48,49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 , 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 79, 80, 81, 82, 87, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 112, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 131, 132, 133, 138, 139, 146, 147, 148, 149, 150, 153, 162, 163, 168, 173, 176, 177, 178, 181, 186, 189, 190, 191, 192 e 193 são exclusivos às empresas enquadradas como Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI, nos termos da Lei Complementar n.º 147/2014.

Conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus Anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o Sistema Eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao Sistema Eletrônico.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO  DO EDITAL  E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 7ª/SL da CODEVASF, localizada na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Centro – Teresina/PI, telefone (86) 3215-0120 / 0138 ou 0147, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD para gravação dos arquivos, no horário de 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas e das 13h30min (treze e trinta) às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos) de segunda a sexta-feira.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 17 (dezessete) de novembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

LOCAL DA SESSÃO:  www.gov.br/compras

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Teresina/PI, 03 de novembro de 2020.

INALDO PEREIRA GUERRA NETO
Superintendente Regional
CODEVASF – 7ª/SR
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