ACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 0,05 (cinco centavos), para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

OBJETO: Execução de serviços de engenharia para implantação de sistemas de irrigação por gotejamento para cultivos intensivos de palma forrageira nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam as exigências deste Edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.

OBS: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo (ou patrimônio líquido) no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.

DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – 6ª SL da Codevasf, localizada na Avenida Comissão do Vale, s/n, Piranga – CEP 48.901-900 – Juazeiro - Bahia, fone (74) 3614 6231 / 3614 6232, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-RiOM/DVD para gravação dos arquivos, no horário de 8h00(oito) às 12h00(doze) horas e das 13h30(treze e trinta) às 17h30(dezessete e trinta) horas a partir da data de publicação.

DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 09:00h (nove) horas do dia 04 (quatro) de março de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Juazeiro - BA, 18 de fevereiro de 2020.

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Superintendente Regional – 6ª/SR