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Superintendência Regional Juazeiro (BA) - Concorrência

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CONCORRÊNCIA - EDITAL N.º 05/2017

PROCESSO Nº 59560.000767/2017-92

AVISO

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA do tipo “MENOR PREÇO”, POR LOTE, em regime de contratação “EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO”, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos.

OBJETO: Execução das obras e serviços de engenharia civil relativos à pavimentação de vias públicas em paralelepípedo e drenagem superficial nos Municípios de Jacobina, Mirangaba, Pilão Arcado, Umburanas, Morro do Chapéu, Várzea Nova, Campo Formoso e Sento Sé, no estado da Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuído em 5 (cinco) lotes, a saber:

·         Lote 01: Municípios de JACOBINA e MIRANGABA;

·         Lote 02: Municípios de PILÃO ARCADO e SENTO SÉ;

·         Lote 03: Município de UMBURANAS;

·         Lote 04: Municípios de MORRO DO CHAPÉU e VÁRZEA NOVA;

·         Lote 05: Município de CAMPO FORMOSO;

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, individuais, e que possuam, na data de apresentação da proposta, os seguintes capitais sociais mínimos, por lote:

Lote 01: Municípios de JACOBINA e MIRANGABA             R$   75.996,50     Lote 02: Municípios de PILÃO ARCADO e SENTO SÉ        R$   66.501,16

Lote 03: Município de UMBURANAS.                            R$   66.499,58

Lote 04: Municípios de MORRO DO CHAPÉU e VÁRZEA NOVA    R$   95.000,00

Lote 05: Município de CAMPO FORMOSO                        R$ 114.002,07

LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: No Auditório da 6ª. Superintendência Regional, localizado na Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/nº - Piranga – Juazeiro-BA, cuja sessão de abertura está marcada para às 09h00 (nove) horas – HORÁRIO LOCAL) do dia 13 (treze) de novembro de 2017.

OBSERVAÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios aqui indicados, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Secretaria Regional de Licitações, no endereço acima mencionado, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação, pela licitante, de um CD/ROM ou pen drive, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) e de 13h30 (treze e trinta) às 17h00 (dezessete) horas, de segunda a sexta-feira.

As empresas que retirarem o Edital através da Internet, nos sítios citados, deverão preencher a Guia de Retirada de Edital, que se encontra no ANEXO VIII deste documento, remetendo-a através do e-mail: [email protected], dados estes necessários para eventuais comunicações e esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio da Codevasf para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Juazeiro - BA, 11 de outubro de 2017

MISAEL AGUILAR SILVA NETO

Superintendente Regional – 6ª/SR