PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2020 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP) A V I S O A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, com lance intermediário mínimo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para efetuar REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as condições deste Edital e seus anexos, por meio da internet no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedo, de 289.922 m² de vias urbanas e rurais, em municípios no estado de Alagoas. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste pregão eletrônico empresas do ramo de atividade pertinente com o objeto desta licitação, individuais, nacionais, que satisfaçam as exigências deste edital e seus anexos e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações, Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, Penedo/AL, telefone (85) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h00 (dez horas) do dia 21 (vinte e um) de agosto de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência de eventuais alterações e esclarecimentos. Penedo/AL, 10 de agosto de 2020. ______________________________________________________ RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional