EDITAL Nº 30/2019 FORMA ELETRÔNICA – LEI Nº 13.303/2016 MAIOR DESCONTO AVISO OBJETO: Execução das obras de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das ruas: Rua do Acesso, Rua Santa Joana, Rua Praça da Saúde 02 e Rua projetada “A”, do Povoado Peri Peri , no município de Boca da Mata, no Estado de Alagoas, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, individuais, que atendam as exigências do Edital e seus anexos. Obs.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital e seus elementos constitutivos (Termo de Referência, Planilhas Orçamentárias, Cadernos de Encargos, etc) estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Secretaria Regional de Licitações, no edifício sede da 5ª Superintendência Regional, Rua Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, Penedo/AL, CEP 57200-000, telefone (82) 3551-9443/9444, e poderão ser adquiridos gratuitamente mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM/DVD/pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e de 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), de segunda a sexta-feira. INCLUSÃO/ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A partir da disponibilização do Edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, até às 07h59 (sete horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2019. DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 08h00 (oito horas) do dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2019 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SESSÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. A presente licitação reger-se-á pela Lei 13.303/2016, no ambiente do sistema RDC Eletrônico no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Penedo/AL, 06 de dezembro de 2019 ______________________________________________ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Superintendente Regional