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PROCESSO N.º 59540.000916/2020-57
A V I S O
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF, torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos, por meio da internet no sitio: www.gov.br/compras.
OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação granítica em vias públicas, na área de atuação da Codevasf 4ª SR, no estado de Sergipe, distribuídos em 07 (sete) itens, a saber:
· Item 01: Serviços de pavimentação granítica no município de Nossa Senhora do Socorro;
· Item 02: Serviços de pavimentação granítica nos município de Riachão do Dantas e Itaporanga d'Ajuda;
· Item 03: Serviços de pavimentação granítica no município de Cristinapólis;
· Item 04: Serviços de pavimentação granítica nos municípios de Campo do Brito, Tomar do Geru, Nossa Senhora da Glória, Boquim, Brejo Grande, Gararu, Monte Alegre e Santana do São Francisco;
· Item 05: Serviços de pavimentação granítica no municípios de Campo do Brito, Riachão do Dantas, Tomar do Geru, Itabaianinha, Umbaúba, Feira Nova, Estância, Santa Luzia do Itanhy e Arauá;
· Item 06: Serviços de pavimentação granítica nos municípios de Riachão do Dantas, Indiaroba, Itabaianinha, Umbaúba, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Pedrinhas, Pinhão, São Francisco, Simão Dias e Tobias Barreto;
· Item 07: Serviços de pavimentação granítica no município de Lagarto.
MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação empresas do ramo, pertinentes ao objeto desta licitação, individuais, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam previamente credenciados no SICAF e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), através do sítio www.gov.br/compras, para acesso ao sistema eletrônico.
OBS.: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor de sua proposta.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelos sítios, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de Licitações – Codevasf 4ªSL, na avenida Beira Mar, nº 2.150, Bairro Jardins, Aracaju – SE, telefones (79) 3194-4251 e 3194-4262, e poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante apresentação pelo licitante de um CD-ROM, DVD ou pendrive para gravação dos arquivos, no horário de 8h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), a partir da data de publicação, de segunda a sexta-feira.
DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital no sítio: www.gov.br/compras, até o horário limite do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.
DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 19 (dezenove) de novembro de 2020 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.gov.br/compras
OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
Aracaju/SE, 04 de novembro de 2020.
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CÉSAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional
Codevasf 4ªSR
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